17ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 29/05/2024 17h35, última modificação 03/06/2024 12h14
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O que
Reunião Plenária
Quando
03/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

17ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/06/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

02/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

24/2024 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa A 7 Corretagem LTDA. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PL 4.063/2024 – dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. (FLJ)

PLC 4.067/2024 – cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. (OTC)

PL 4.069/2024 – altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022. (FLJ)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

93/2024 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informação a respeito de laudo técnico sobre a drenagem do loteamento Cidade da Serra.

94/2024 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o reinício das obras de galeria no bairro Central.

95/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre parceria firmada com o Hospital Nossa Senhora das Dores para a realização de cirurgias.

96/2024 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre possíveis pendências de pagamento de servidores lotados na SEMED.

97/2024 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Paulo Augusto Malta Moreira e Emersânio Pinheiro de Carvalho, componentes da CFLJ, solicitando ao Executivo a emissão de laudo técnico, assinado por profissional competente, que ateste as condições estruturais da caixa d’água situada no Bairro São Pedro.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

23/2024 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 06/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. (DMA)

PLC 4.048/2024 - altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR: PARECER FLJ À PEAE 1/2024 – PARECER FLJ À PEAV 3/2024 – PEAV 3/2024 - PARECER FLJ/OTC AO PL)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.053/2024 – dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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