16ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 16h55, última modificação 09/05/2024 11h09
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O que
Reunião Plenária
Quando
09/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

16ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/05/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.065/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências.

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO EXECUTIVO Nº.:

01/2024 – Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.048/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.064/2024 – altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLS 4.037/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR: PARECER CONJUNTO FLJ/SPM/OTC - PEAV 02/2024 – PEAV 04/2024)

PLL 05/2024 – declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova-Piranga.

PL 4.025/2023 – dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

PL 4.059/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Maria Cristina da Silva

ASSUNTO: Obras executadas

 

2 – Nicoly Barbosa Gomes Gomides

ASSUNTO: O acompanhamento de crianças com diabetes tipo 1.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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