16ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 24/05/2024 18h30, última modificação 27/05/2024 11h05
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O que
Reunião Plenária
Quando
27/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

16ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/05/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.069/2024 – altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PLL 06/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. (DMA)

PEAE   01/2024 – Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4.048/2024 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências). (OTC)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

23/2024 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

89/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre medidas tomadas a respeito do afundamento em trecho da Rua São Geraldo.

90/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a convocação de aprovados em concurso público

91/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo cópia de Relatório de Impacto de Trânsito referente a empreendimentos recentemente instalados no município.

92/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre condições de trabalho no DEMUTRAN.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

21/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos.

22/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.053/2024 – dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: