16ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 14/10/2024 18h00, última modificação 14/10/2024 18h00
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
15/10/2024 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

16ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 15/10/2024, às 14h30

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PEAV 07/2024 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024: altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).

PEAV 08/2024 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2024: altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.

PLCL 08/2024 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para permitir o uso de passeios públicos pelo comércio local para exposição de produtos, nas condições em que menciona.

PLL 12/2024 - Denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências.

PL 4.078/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PLC 4.079/2024 - Cria cargos de enfermeiro no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.

PLC 4.082/2024 - Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 A à Lei Complementar nº 1398, de 23/11/1987 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais.

PL 4.083/2024 - Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024.

 

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

registrado em: ,