15ª Reunião Ordinária Móvel

por Mateus Pires — publicado 30/04/2024 17h25, última modificação 02/05/2024 11h02
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O que
Reunião Plenária
Quando
02/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

15ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/05/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PEAV   04/2024 – Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Lei Substitutivo nº 4.037/2023 (autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências)

PLL 05/2024 – declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova.

PR 16/2024 – estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova.

PL 4.025/2023 – dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências.

PLC 4.057/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

14/2024 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva – Núcleo Barman Fest Drinks.

15/2024 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

04/2024 – altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.045/2023 – ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal d            e Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA.

PL 4.056/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras providências.

PLC 4.060/2024 – altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Único e Bolsa Família do município, e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Romula Gonçalves Lopes

ASSUNTO: Precariedade das vias públicas.

 

2 – João Batista Coelho

ASSUNTO: Alteração da linha 03 do transporte coletivo.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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