15ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 17/05/2024 18h05, última modificação 20/05/2024 13h42
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O que
Reunião Plenária
Quando
20/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

15ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/05/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

21/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos. (autoria: José Felipe Santiago Filho)

22/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes. (autoria: José Gonçalves Osório Filho)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PEAE   01/2024 – Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4.048/2024 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências).

PL 4.053/2024 – dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM.

PL 4.064/2024 – altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.

PL 4.067/2024 – cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.555/2022 e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

20/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

86/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de emendas orçamentárias impositivas.

87/2024 – dos Vereadores Wagner Gomides e Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.631/2022.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

17/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3.

18/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis.

19/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.065/2024 – autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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