15ª Reunião Ordinária da CSPM

• https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/15a-reuniao-ordinaria-da-cspm
• 15ª Reunião Ordinária da CSPM
• 2024-09-19T16:00:00-03:00
• 2024-09-19T23:59:59-03:00

O que

CSPM

Reunião de Comissão

Quando

19/09/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)

Onde

Plenário João Mayrink

Adicionar evento ao calendário

iCal

15ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 19/09/2024, às 16h

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO

PLS 4.074/2024 - Autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLCL 07/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

PLCL 08/2024 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para permitir o uso de passeios públicos pelo comércio local para exposição de produtos, nas condições em que menciona.

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente