14ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 10/05/2024 17h45, última modificação 13/05/2024 11h07
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O que
Reunião Plenária
Quando
13/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

14ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/05/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

17/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3. (autoria: Vereador José Roberto Lourenço Júnior)

18/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

19/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DO PARECER DA CSPM À PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA POR VEREADOR Nº.:

03/2024 – apresentada pelo Vereador Paulo Augusto Malta Moreira ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.048/2024 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências).  

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

78/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre sinalização em trecho da rua Santo Antônio, bairro Santo Antônio.

79/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a concessão de "habite-se" para obras da Porto Empreendimentos e Participações Ltda.

80/2024 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto Malta Moreira e José Felipe Santiago Filho, membros da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, solicitando ao Executivo informações sobre o recebimento de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da avenida Antônio Constantino Trivelato.

81/2024 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao DMAES informações sobre a qualidade da água fornecida no distrito do Vau Açu.

82/2024 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a construção do acesso direto entre o Conjunto Habitacional Abdalla Felício e o PSF do bairro São Geraldo.

83/2024 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a coleta para exames de sangue no município.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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