14ª Reunião Ordinária da CSPM

por Divisão de Comunicação — publicado 11/09/2024 18h09, última modificação 11/09/2024 18h09
O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
12/09/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/09/2024, às 16h

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO

PLCL 08/2024 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para permitir o uso de passeios públicos pelo comércio local para exposição de produtos, nas condições em que menciona.

 

PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO

PLCL 07/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

 

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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