14ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Divisão de Comunicação — publicado 09/09/2024 17h41, última modificação 09/09/2024 17h41
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
10/09/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 10/09/2024, às 16h

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLCL 08/2024 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para permitir o uso de passeios públicos pelo comércio local para exposição de produtos, nas condições em que menciona.

PLCL 09/2024 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.

PLL 10/2024 - Institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLCL 07/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

PL 4.068/2024 - Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.

PL 4.074/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do município, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.078/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PLC 4.082/2024 - Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 A à Lei Complementar nº 1398, de 23/11/1987 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais.

 

 

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

 

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