13ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Divisão de Comunicação — publicado 26/08/2024 16h55, última modificação 26/08/2024 16h55
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
27/08/2024 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

13ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 27/08/2024, às 14h30

 

Participação: Fabrício Batista Cotta - Diretor do Complexo Penitenciário de Ponte Nova.

Assunto: segurança no Complexo Penitenciário de Ponte Nova.

 

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO

PLC 4.082/2024 - Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 A à Lei Complementar nº 1398, de 23/11/1987 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.074/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do município, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.077/2024 - Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências.

 

 

 

 

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

registrado em: ,