12ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 25/04/2024 17h30, última modificação 29/04/2024 13h11
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O que
Reunião Plenária
Quando
29/04/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

12ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 29/04/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

05/2024 – declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA POR VEREADOR Nº.:

04/2024 – Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Substitutivo nº 4.037/2023: autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PEAV   03/2024 – Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Paulo Augusto Malta Moreira ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.048/2024 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências). (FLJ/OTC)

PLL 04/2024 – altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. (FLJ/OTC)

PL 4.025/2023 – dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. (OTC)

PL 4.059/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências. (FLJ/OTC)

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

14/2024 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva – Núcleo Barman Fest Drinks.

15/2024 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.

58/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o asfaltamento de vias públicas.

60/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.679/2023 (Maio Laranja).

73/2024 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando informações sobre o Plano de Desenvolvimento Individual - PDI e intervenções realizadas junto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA matriculados nas escolas públicas municipais.

74/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal Nº 4.488/21 (Noções Básicas de Direito).

75/2024 – dos Vereadores José Roberto Lourenço Junior, Paulo Augusto Malta Moreira, Wagner Luiz Tavares Gomides, Wellerson Mayrink de Paula, Sérgio Antônio de Moura, André Pessata Nascimento e Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre as obras da Estação de Tratamento de Esgoto.

 

 

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

07/2024 – altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: CE)

09/2024 – institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: CDH)

11/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos.

12/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães.

13/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.045/2023 – ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA.

PL 4.056/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras providências.

PLC 4.060/2024 – altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Único e Bolsa Família do município, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: