12ª Reunião Ordinária da COTC

por Divisão de Comunicação — publicado 04/09/2024 12h29, última modificação 04/09/2024 12h29
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
04/09/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 04/09/2024, às 16h

PROPOSIÇÃO PARA LEITURA

PLCL 07/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.068/2024 - Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.

PL 4.074/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do município, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.078/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PLC 4.079/2024 - Cria cargos de enfermeiro no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.

 

 

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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