12ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Mateus Pires — publicado 13/12/2024 14h15, última modificação 16/12/2024 15h12
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CCDH
Reunião de Comissão
CFLJ
CSPM
COTC
Quando
16/12/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

REPUBLICAÇÃO

PAUTA DA 12ª REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – CCDH

BIÊNIO 2023/2024 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/12/2024, às 16h

  PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PL 4.084/2024 - Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). (CFLJ/COTC/CSPM).

PEAE 4.085-2/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025. (CFLJ/COTC/CSPM).

PL 4.091/2024 - Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025). (CFLJ/COTC/CSPM).

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLCL 10/2024 - Altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos. (CFLJ/CSPM).

PLL 13/2024 - Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (CFLJ/CSPM).

PL 4.085/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025. (CFLJ/COTC/CSPM).

PL 4.086/2024 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias. (CFLJ/COTC/CCDH).

PL 4.088/2024 - Altera a redação do artigo 1º da lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente”. (CFLJ/COTC/CSPM).

PL 4.089/2024 - Denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica). (CFLJ).

PL 4.090/2024 - Denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. (CFLJ).

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente – CFLJ

 José Roberto Lourenço Júnior

 Presidente – COTC

Antônio Carlos Pracatá de Sousa 

Presidente – CSPM

Sérgio Antônio de Moura

Presidente – CCDH

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