11ª Reunião Ordinária Móvel

por Ronaldo Fernandes — publicado 04/04/2024 13h55, última modificação 04/04/2024 13h56
Quando
04/04/2024
de 13h00 até 14h00
(Brazil/Acre / UTC-500)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

11ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/04/2024, às 13h10min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS.:

4.044/2023 – dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.   (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ/SPM/OTC)

4.048/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ/OTC)

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente