11ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 19/04/2024 13h25, última modificação 22/04/2024 11h36
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O que
Reunião Plenária
Quando
22/04/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

11ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/04/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 04/2024 – altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. (autoria: Vereador José Roberto Lourenço Júnior)

PLE 4.062/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Ferraz Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.000/2015, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

14/2024 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva – Núcleo Barman Fest Drinks. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)

15/2024 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

16/2024 – estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PR 09/2024 – institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PEAV  02/2024 – Emenda do Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao PLS nº 4.037/2023 (autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências). (FLJ/OTC)

PL 4.045/2023 – ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA. (FLJ/OTC)

PL 4.054/2024 – regulamenta o Programa DMAES sem Papel no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), tornando-o permanente, e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.055/2024 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação. (FLJ)

PL 4.056/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras providências. (FLJ)

PLC 4.060/2024 – altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Único e Bolsa Família do município, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PR 07/2024 – altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência.

PR 11/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos.

PR 12/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães.

PR 13/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

53/2024 – subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura do bairro Nova Copacabana.

54/2024 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o CDI-Granja Santa Maria.

61/2024 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma do campo de futebol localizado no distrito de Vau-Açu.

62/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações e providências para recebimento de emenda parlamentar destinada ao Conselho Tutelar.

64/2024 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o PSF do distrito do Vau-Açu.

65/2024 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de melhorias na comunidade de Ribeirão de Baixo.

66/2024 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações a respeito da continuidade das obras das Farmácias Integradas do bairro Pacheco e do Distrito do Vau-Açu.

67/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo cópia de documentos referentes à remoção de ponto de ônibus e faixa elevada instalados na Rua José Grossi, Guarapiranga.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC À PROPOSTA DE EMENDA Nº.:

01/2024 – Emenda do Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao PLS nº 4.037/2023 (autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências).  

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

01/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com deficiência.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

PR 10/2024 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Débora Meneguitte Morais Saraiva.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.050/2023 – autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: