11ª Reunião Ordinária da CSPM

por Mateus Pires — publicado 26/06/2024 16h53, última modificação 26/06/2024 16h53
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
27/06/2024 from 16h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 27/06/2024, às 16h30

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

 

PL 4.072/2024 – Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.

 

PL 4.073/2024 – Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

PL 4.074/2024 – Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do município, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

 

PL 4.066/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2025 e dá outras providências.

 

PL 4.070/2024 – Altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

 

PLL 07/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.307/1998, que cria o serviço de diabetes melito na SEMSA e dá outras providências.

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

 

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