11ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Divisão de Comunicação — publicado 13/08/2024 13h20, última modificação 21/08/2024 17h14
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
13/08/2024 from 13h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/08/2024, às 13h30

 

PROPOSIÇÕES PARA LEITURA

PL 4.068/2024 - Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.

PL 4.077/2024 - Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências.

PL 4.078/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PLC 4.079/2024 - Cria cargos de enfermeiro no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.

PL 4.080/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências.

PL 4.081/2024 - Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências.

 

 

PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO

PLL 07/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.307/1998, que cria o serviço de diabetes melito na SEMSA e dá outras providências.

PLL 08/2024 - Denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré.

PLL 09/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).

PL 4.072/2024 - Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.

PLC 4.073/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.074/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do município, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.075/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências.

 

 

 

 

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

 

 

 

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