11ª Reunião Ordinária COTC

por Mateus Pires — publicado 13/08/2024 18h13, última modificação 13/08/2024 18h13
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
14/08/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 14/08/2024, às 16h

PROPOSIÇÕES PARA LEITURA

PL 4.077/2024 - Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências.

PL 4.081/2024 - Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher-FEDM e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.078/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PLC 4.079/2024 - Cria cargos de enfermeiro no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.

 

 

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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