10ª Reunião Ordinária da COTC
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/10a-reuniao-ordinaria-da-cotc
- 10ª Reunião Ordinária da COTC
- 2024-08-07T16:00:00-03:00
- 2024-08-07T23:59:59-03:00
- O que
- Reunião de Comissão
- COTC
- Quando
- 07/08/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC
BIÊNIO 2023/2024
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/08/2024, às 16h
PROPOSIÇÕES PARA LEITURA
PL 4.068/2024 - Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.
PL 4.078/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
PLC 4.079/2024 - Cria cargos de enfermeiro no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.
PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO
PL 4.055/2024 - Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação.
PLC 4.073/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
PL 4.074/2024 - Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do município, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências.
PL 4.075/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências.
José Roberto Lourenço Júnior
Presidente