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Aberta Consulta Pública sobre o controle de sons e ruídos
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por Divisão de Comunicação
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publicado
12/06/2023
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última modificação
12/06/2023 16h12
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023
Até o dia 19 de junho, interessados podem acessar o projeto e apresentar questionamentos, sugestões e críticas por meio de formulário disponível no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Agosto se encerra com atividades educativas e legislativas na Câmara
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
31/08/2023
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023,
CFLJ,
CEMP,
Parlamento Jovem,
Escola do Legislativo,
Mérito Legislativo,
Ouvidoria,
Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
No mês, tiveram início as atividades da gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”, que neste ano obteve recorde de inscritos. Além disso, ocorreram a etapa regional do Parlamento Jovem e dezenas de Reuniões Plenárias e de Comissões
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara começa a análise de dez Projetos de Leis
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
02/06/2023
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última modificação
03/07/2023 13h13
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registrado em:
PLCL 05/2023,
PLC 4.019/2023,
PLE 4.017/2023,
Wagner Gomides,
PLE 4.020/2023,
PLC 4.018/2023,
PLE 4.014/2023,
PLE 4.016/2023,
Zé Roberto Júnior,
PLCL 04/2023,
PLC 4.015/2023,
PLE 4.013/2023
As proposições estão sendo analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara, para que sejam emitidos pareceres e sigam a tramitação em Plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara fortalece atuação legislativa, fiscalizadora e educadora em 2023
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
29/12/2023
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registrado em:
CCDH,
PLCL 05/2023,
CEOP,
PLC 4.015/2023,
Mérito Legislativo,
Marilda,
Escola do Legislativo,
Zé Roberto Júnior,
Câmara Mirim,
Dr. Wellerson Mayrink,
PLE 4.027/2023,
PLC 4.006/2023,
PLC 4.018/2023,
Consagração Pública,
Gincana Sua Casa, Nossa Câmara,
Parlamento Jovem,
CEMP,
Cidadania Honorária,
Tribuna Livre,
Biblioteca Maria de Abreu,
Pracatá
Além disso, foram realizadas audiências e consultas públicas para o aprimoramento da participação popular; capacitação dos servidores quanto à Nova Lei de Licitação; e entrega de homenagens
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Fim da Consulta Pública PLC nº 4.018/2023
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por Mateus Pires
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publicado
16/06/2023
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última modificação
19/06/2023 19h31
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023
Último dia para participação na Consulta Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4.018/2023
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Importância da participação popular no Legislativo é reforçada por vereador
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
18/08/2023
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última modificação
18/08/2023 17h12
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registrado em:
Wagner Gomides,
PLC 4.018/2023
Wagner Gomides (PV) salientou a complexidade na construção de políticas públicas na qual as pessoas possuem particularidades que devem ser observadas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Junho tem recorde de aprovação de Projetos de Lei na Câmara em 2023
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por Divisão de Comunicação
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publicado
05/07/2023
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última modificação
06/07/2023 17h04
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registrado em:
PLE 4.014/2023,
PLCL 04/2023,
PLE 4.013/2023,
PLC 4.019/2023,
PLE 4.020/2023,
PLCL 03/2023,
PLE 3.998/2023,
PLE 3.992/2023,
PLL 13/2023,
PLE 4.010/2023,
Wagner Gomides,
PLE 3.995/2023,
PLC 4.018/2023,
PLE 3.999/2023,
PLE 4.016/2023,
PLE 4.000/2023,
PLL 8/2023,
PLE 4.017/2023,
PLE 3.996/2023,
Dr. Wellerson Mayrink,
Emerson Carvalho
Parlamentares analisaram e votaram 18 proposições ao longo do mês, e Câmara amplia participação popular por meio de Consulta Pública
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL de sons e ruídos continua em debate na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
11/08/2023
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última modificação
21/08/2023 13h20
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registrado em:
3.027/2007,
PLC 4.018/2023,
4.018/2023,
CFLJ
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) recebe, na próxima terça-feira (15), representantes do Executivo e da sociedade civil para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.018/2023
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Sobre a Câmara
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População pode opinar sobre controle de sons e ruídos
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por Divisão de Comunicação
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publicado
02/08/2023
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última modificação
30/08/2023 16h56
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023,
4.018/2023,
CFLJ
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça abriu nova Consulta Pública, até a próxima terça-feira (8), para a população opinar sobre o horário máximo de execução de sons e ruídos
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Sobre a Câmara
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Prefeitura veta totalmente Projeto de Lei de sons e ruídos
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
10/11/2023
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registrado em:
PLCL 06/2023,
PLC 4.018/2023,
Dr. Wellerson Mayrink
Executivo também vetou o Projeto que dá isenção para estacionamento rotativo a pessoas em procedimento de doação de sangue. O presidente da Câmara, Dr. Wellerson Mayrink (PSB), leu o documento na Reunião Plenária do dia 6
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