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Vereador defende criação de política pública para moradores em situação de rua
por Mateus Pires publicado 09/11/2023 — registrado em: ,
Wagner Gomides (PV) observou o aumento de pessoas em situação de rua e chamou a atenção para a necessidade de o poder público lidar com o assunto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura veta totalmente Projeto de Lei de sons e ruídos
por Divisão de Comunicação* publicado 10/11/2023 — registrado em: , ,
Executivo também vetou o Projeto que dá isenção para estacionamento rotativo a pessoas em procedimento de doação de sangue. O presidente da Câmara, Dr. Wellerson Mayrink (PSB), leu o documento na Reunião Plenária do dia 6
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL de sons e ruídos continua em debate na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 11/08/2023 última modificação 21/08/2023 13h20 — registrado em: , , ,
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) recebe, na próxima terça-feira (15), representantes do Executivo e da sociedade civil para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.018/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fim da Consulta Pública PLC nº 4.018/2023
por Mateus Pires publicado 16/06/2023 última modificação 19/06/2023 19h31 — registrado em: ,
Último dia para participação na Consulta Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4.018/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Aberta Consulta Pública sobre o controle de sons e ruídos
por Divisão de Comunicação publicado 12/06/2023 última modificação 12/06/2023 16h12 — registrado em: ,
Até o dia 19 de junho, interessados podem acessar o projeto e apresentar questionamentos, sugestões e críticas por meio de formulário disponível no site da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a análise de dez Projetos de Leis
por Divisão de Comunicação* publicado 02/06/2023 última modificação 03/07/2023 13h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
As proposições estão sendo analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara, para que sejam emitidos pareceres e sigam a tramitação em Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Junho tem recorde de aprovação de Projetos de Lei na Câmara em 2023
por Divisão de Comunicação publicado 05/07/2023 última modificação 06/07/2023 17h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Parlamentares analisaram e votaram 18 proposições ao longo do mês, e Câmara amplia participação popular por meio de Consulta Pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias