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Projeto de Lei que cria cargo no Dmaes começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
16/01/2025
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registrado em:
CFLJ,
Reunião Extraordinária,
CSPM,
COTC,
PLC 4.095/2025,
PLE 4.096/2025
Os vereadores começaram a analisar ainda o PL 4.096/2025, também do Executivo, que autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
11/09/2023
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última modificação
11/09/2023 18h43
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registrado em:
CFLJ,
PLCL 06/2023,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza
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por Mateus Pires
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publicado
13/05/2024
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.064/2024,
COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
15/09/2023
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registrado em:
PL 4.028/2023,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto obriga plantio de árvores por instituições de ensino e empreendimentos
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por Mateus Pires
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publicado
10/06/2024
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registrado em:
PLCL 3/2024,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
CDMA
A proposta foi apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV). A legislação atual obriga o plantio de árvores apenas por concessionárias de veículos zero quilômetro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
22/12/2023
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última modificação
22/12/2023 18h03
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.050/2023,
COTC
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que altera a LDO 2025 começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
16/12/2024
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última modificação
16/01/2025 15h51
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registrado em:
PLE 4.084/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.091/2024
Os vereadores também iniciam a análise do Projeto de Lei que modifica a proposta do PPA do quadriênio 2022-2025. Ambos os Projetos vão passar pela apreciação de Comissões da Casa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
13/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h54
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1
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por Mateus Pires
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publicado
17/06/2024
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registrado em:
Wagner Gomides,
CSPM,
PLL 7/2024,
CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto restringe uso de bicicletas em praças de Ponte Nova
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/12/2024
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última modificação
27/12/2024 17h08
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registrado em:
Wagner Gomides,
CSPM,
CFLJ,
PLCL 10/2024
A proposta, de iniciativa do vereador Wagner Gomides (PV), pretende coibir manobras arriscadas feitas por adultos e adolescentes em espaços públicos colocando em risco a segurança da população
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Sobre a Câmara
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