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Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
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por Divisão de Comunicação
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publicado
06/09/2024
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
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por Divisão de Comunicação
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publicado
17/09/2024
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
PLE 4.055/2024,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/05/2024
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registrado em:
3.027/2007,
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
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por Mateus Pires
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publicado
16/10/2024
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
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por Divisão de Comunicação
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publicado
23/09/2024
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última modificação
23/09/2024 18h23
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.068/2024,
CFLJ,
PLL 10/2024,
CSPM,
COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
22/12/2023
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registrado em:
PLE 4.034/2023,
PLE 4.038/2023,
PLE 4.046/2023,
CFLJ,
PLE 4.032/2023,
PLE 4.049/2023,
CSPM,
COTC,
PLE 4.047/2023,
PLE 4.033/2023
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
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por Mateus Pires
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publicado
11/10/2024
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registrado em:
PLS 4.074/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
04/07/2023
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última modificação
05/07/2023 13h28
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registrado em:
PLE 4.010/2023,
PLC 4.019/2023,
PLL 8/2023,
PLE 4.020/2023,
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.014/2023,
Suellenn Fisioterapeuta,
PLE 4.008/2023,
COTC
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Sobre a Câmara
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Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
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por Rachel Monteiro
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publicado
08/12/2023
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última modificação
08/12/2023 18h11
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registrado em:
PLL 19/2023,
CCDH,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Câmara autoriza Prefeitura a receber doação de imóvel
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por Divisão de Comunicação
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publicado
09/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h52
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.050/2023,
COTC
O imóvel está localizado na avenida Francisco Vieira Martins, em Palmeiras
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Sobre a Câmara
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