-
Agenda de Eventos
-
por Rachel
—
publicado
13/01/2025
—
última modificação
16/01/2025 14h06
—
registrado em:
Reunião de Comissão,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
14/12/2023
—
última modificação
14/12/2023 18h47
—
registrado em:
Consulta Pública,
Guto Malta,
PLC 4.044/2023,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Pracatá,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
-
por Mateus Pires
—
publicado
10/06/2024
—
registrado em:
PLE 4.070/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE
-
por Mateus Pires
—
publicado
27/12/2024
—
última modificação
27/12/2024 18h14
—
registrado em:
PLE 4.078/2024,
PLE 4.088/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
21/06/2024
—
última modificação
03/07/2024 16h59
—
registrado em:
PLCL 02/2024,
PLE 4.071/2024,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
-
por Divisão de Comunicação*
—
publicado
01/09/2023
—
última modificação
02/10/2023 15h14
—
registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
06/09/2024
—
registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
17/09/2024
—
registrado em:
CCDH,
CFLJ,
PLE 4.055/2024,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
21/05/2024
—
registrado em:
3.027/2007,
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
-
por Mateus Pires
—
publicado
16/10/2024
—
registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
