-
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
-
por Divisão de Comunicação*
—
publicado
04/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 13h28
—
registrado em:
PLE 4.010/2023,
PLC 4.019/2023,
PLL 8/2023,
PLE 4.020/2023,
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.014/2023,
Suellenn Fisioterapeuta,
PLE 4.008/2023,
COTC
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Três novos Projetos de Lei começam a tramitar na Câmara
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
06/08/2024
—
última modificação
14/08/2024 14h18
—
registrado em:
CCDH,
PLE 4.079/2024,
PLE 4.068/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.080/2024
As matérias instituem o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes, criam cargos de enfermeiro no Asilo, alteram o regime de trabalho no Asilo e no Sammdu e revertem área ao patrimônio do Município
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
4ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões
-
por Mateus Pires
—
publicado
22/03/2024
—
registrado em:
Reunião de Comissão,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
16ª Reunião Ordinária da CSPM
-
por Mateus Pires
—
publicado
09/10/2024
—
registrado em:
CSPM,
Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei na Reunião dessa quinta (22)
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
23/08/2024
—
última modificação
23/08/2024 18h17
—
registrado em:
PLL 08/2024,
PLE 4.080/2024,
CFLJ,
CSPM,
PLE 4.072/2024,
PLC 4.073/2024,
COTC
As matérias denominam uma praça do bairro Sumaré, autorizam o Município a receber doação de imóvel e a reverter área ao patrimônio público e corrigem a Lei da estrutura de órgãos da Prefeitura
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
03/10/2024
—
última modificação
03/10/2024 19h19
—
registrado em:
CSPM,
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
COTC
Leia o texto na íntegra
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
21/05/2024
—
registrado em:
3.027/2007,
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
-
por Mateus Pires
—
publicado
24/05/2024
—
última modificação
24/05/2024 18h20
—
registrado em:
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
-
por Mateus Pires
—
publicado
11/10/2024
—
registrado em:
PLS 4.074/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
16ª Reunião Ordinária da CSPM
-
por Mateus Pires
—
publicado
16/10/2024
—
última modificação
16/10/2024 18h13
—
registrado em:
CSPM,
Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
