-
Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
-
por Divisão de Comunicação*
—
publicado
01/09/2023
—
última modificação
02/10/2023 15h14
—
registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova nome para o asilo, reversão de área e subsídios de agentes políticos
-
por Divisão de Comunicação*
—
publicado
15/09/2023
—
registrado em:
PR 35/2023,
PLL 15/2023,
CFLJ,
PLL 16/2023,
COTC,
PLE 4.023/2023
Todas as proposições foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara e aprovadas nesta semana pelo Plenário
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
06/09/2024
—
registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
17/09/2024
—
registrado em:
CCDH,
CFLJ,
PLE 4.055/2024,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
-
por Mateus Pires
—
publicado
16/10/2024
—
registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
-
por Divisão de Comunicação
—
publicado
23/09/2024
—
última modificação
23/09/2024 18h23
—
registrado em:
CCDH,
PLE 4.068/2024,
CFLJ,
PLL 10/2024,
CSPM,
COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos
-
por Divisão de Comunicação*
—
publicado
22/12/2023
—
registrado em:
PLE 4.034/2023,
PLE 4.038/2023,
PLE 4.046/2023,
CFLJ,
PLE 4.032/2023,
PLE 4.049/2023,
CSPM,
COTC,
PLE 4.047/2023,
PLE 4.033/2023
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
-
por Mateus Pires
—
publicado
11/10/2024
—
registrado em:
PLS 4.074/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
-
por Divisão de Comunicação*
—
publicado
04/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 13h28
—
registrado em:
PLE 4.010/2023,
PLC 4.019/2023,
PLL 8/2023,
PLE 4.020/2023,
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.014/2023,
Suellenn Fisioterapeuta,
PLE 4.008/2023,
COTC
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
08/12/2023
—
última modificação
08/12/2023 18h11
—
registrado em:
PLL 19/2023,
CCDH,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias