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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
15/09/2023
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registrado em:
PL 4.028/2023,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto obriga plantio de árvores por instituições de ensino e empreendimentos
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por Mateus Pires
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publicado
10/06/2024
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registrado em:
PLCL 3/2024,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
CDMA
A proposta foi apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV). A legislação atual obriga o plantio de árvores apenas por concessionárias de veículos zero quilômetro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto permite instalar banheiros coletivos em centros comerciais de PN
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por Divisão de Comunicação
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publicado
26/08/2024
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registrado em:
PLC 4.082/2024,
CFLJ
A proposta altera o Código de Obras do Município para incluir a autorização, apesar de, na prática, empreendimentos já possuírem banheiros coletivos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
22/12/2023
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última modificação
22/12/2023 18h03
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.050/2023,
COTC
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
13/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h54
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que denomina rua no Novo Horizonte começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
13/09/2024
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última modificação
13/09/2024 18h17
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registrado em:
CFLJ,
PLL 11/2024
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 11/2024 vai passar pela análise de Comissão da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1
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por Mateus Pires
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publicado
17/06/2024
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registrado em:
Wagner Gomides,
CSPM,
PLL 7/2024,
CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos permitem uso de calçadas por comércios e fechamento de vias para eventos
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por Divisão de Comunicação
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publicado
06/09/2024
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registrado em:
PLCL 09/2024,
CSPM,
CFLJ,
PLCL 08/2024
As duas propostas começaram a tramitar durante a Reunião Plenária dessa quinta-feira (5)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos viabilizam brinquedos para escolas e remuneração de agentes políticos
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
04/09/2023
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última modificação
11/09/2023 14h21
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registrado em:
PR 35/2023,
CFLJ,
PLL 16/2023,
CSPM,
PLE 4.024/2023,
COTC
Os textos foram encaminhados para as Comissões Permanentes da Câmara para análise e emissão de pareceres
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Reunião Conjunta de Comissões | 19/12/2023
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por Mateus Pires
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publicado
19/12/2023
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registrado em:
Reunião de Comissão,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), de Serviços Públicos Municipais (CSPM) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) |Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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