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Executivo e sociedade participam da discussão do PL de sons e ruídos na CFLJ
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por Rachel Monteiro
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publicado
17/08/2023
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última modificação
18/08/2023 15h49
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registrado em:
4.018/2023,
Juquinha Santiago,
Marilda,
Guto Malta,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Zé Roberto Júnior,
Pracatá,
Emerson Carvalho
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) recebeu representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, nessa terça-feira (15), para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.018/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
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por Mateus Pires
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publicado
24/05/2024
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última modificação
24/05/2024 18h20
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registrado em:
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
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por Divisão de Comunicação
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publicado
03/10/2024
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última modificação
03/10/2024 19h19
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registrado em:
CSPM,
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
COTC
Leia o texto na íntegra
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Novembro é marcado por Oficinas de Poesia e resultado da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”
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por Divisão de Comunicação
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publicado
06/12/2023
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registrado em:
PLE 4.036/2023,
4.018/2023,
PLC 4.006/2023,
CFLJ,
PLCL 06/2023,
Escola do Legislativo,
COTC,
Tribuna Livre,
Biblioteca Maria de Abreu,
Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
O mês ainda teve derrubada do veto total do Executivo ao Projeto de sons e ruídos e participações populares na Tribuna Livre
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PL de sons e ruídos continua em debate na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
11/08/2023
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última modificação
21/08/2023 13h20
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registrado em:
3.027/2007,
PLC 4.018/2023,
4.018/2023,
CFLJ
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) recebe, na próxima terça-feira (15), representantes do Executivo e da sociedade civil para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.018/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL prevê passagens alternativas em obras que obstruem fluxo de pedestres
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
22/09/2023
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registrado em:
Wagner Gomides,
PLCL 07/2023,
CFLJ
O texto é de autoria do vereador Wagner Gomides (PV) e foi encaminhado para análise e emissão de parecer pela CFLJ
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que destina R$ 926 mil para Dmaes usar em pavimentação pode ir à votação
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por Mateus Pires
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publicado
23/02/2024
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registrado em:
PLE 4.051/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A matéria é de autoria do Poder Executivo e já foi avaliada por três Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que suplementa orçamento da Sala Mineira começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
13/09/2024
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última modificação
13/09/2024 18h17
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registrado em:
PLS 4.074/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Substitutivo nº 4.074/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente
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por Mateus Pires
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publicado
13/05/2024
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
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Sobre a Câmara
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PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais
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por Mateus Pires
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publicado
09/02/2024
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última modificação
19/02/2024 13h21
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registrado em:
PLCL 1/2024,
CCDH,
Guto Malta,
CFLJ,
PLE 4.052/2024,
CSPM,
COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
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Sobre a Câmara
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