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Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
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por Mateus Pires
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
PLL 4/2024,
Zé Roberto Júnior,
CFLJ,
COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação de Fórum Municipal de Mudanças Climáticas em Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 17h40
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registrado em:
PLL 6/2024,
Guto Malta,
CDMA,
CFLJ
O Projeto de Lei que trata sobre o tema e é de autoria do vereador Guto Malta (PT) será enviado para a sanção do prefeito após aprovação na Reunião dessa segunda-feira (3)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/06/2024
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última modificação
03/07/2024 16h59
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registrado em:
PLCL 02/2024,
PLE 4.071/2024,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
01/09/2023
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última modificação
02/10/2023 15h14
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova nome para o asilo, reversão de área e subsídios de agentes políticos
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
15/09/2023
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registrado em:
PR 35/2023,
PLL 15/2023,
CFLJ,
PLL 16/2023,
COTC,
PLE 4.023/2023
Todas as proposições foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara e aprovadas nesta semana pelo Plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
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por Divisão de Comunicação
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publicado
06/09/2024
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
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por Divisão de Comunicação
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publicado
17/09/2024
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
PLE 4.055/2024,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/05/2024
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registrado em:
3.027/2007,
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
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por Mateus Pires
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publicado
16/10/2024
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
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por Divisão de Comunicação
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publicado
23/09/2024
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última modificação
23/09/2024 18h23
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.068/2024,
CFLJ,
PLL 10/2024,
CSPM,
COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
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Sobre a Câmara
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