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Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
por Mateus Pires — publicado 24/05/2024 — última modificação 24/05/2024 18h20 — registrado em: , , , ,
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Obras abandonadas pela Prefeitura são criticadas por vereador
por Divisão de Comunicação* — publicado 14/09/2023 — última modificação 14/09/2023 17h50 — registrado em: , , ,
Dr. Wellerson Mayrink (PSB) solicitou uma visita in loco das Comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Serviços Públicos Municipais (CSPM), Especial de Obras (CEOP) e da Mesa Diretora para averiguação da situação da obra do Pachequinho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes
por Lucas Diniz — última modificação 10/03/2022 14h12
PL da reforma administrativa da Câmara é derrubado
por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2024 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Foram sete votos contrários à aprovação. O Projeto dispunha sobre a estrutura organizacional da Câmara e autorizava concurso público do Órgão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que destina R$ 926 mil para Dmaes usar em pavimentação pode ir à votação
por Mateus Pires — publicado 23/02/2024 — registrado em: , , ,
A matéria é de autoria do Poder Executivo e já foi avaliada por três Comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que suplementa orçamento da Sala Mineira começa a tramitar na Câmara
por Divisão de Comunicação — publicado 13/09/2024 — última modificação 13/09/2024 18h17 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Substitutivo nº 4.074/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais
por Mateus Pires — publicado 09/02/2024 — última modificação 19/02/2024 13h21 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 12/01/2024 — última modificação 25/01/2024 17h04 — registrado em: , , , ,
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura de PN propõe alterações no Conselho Municipal de Saúde
por Divisão de Comunicação* — publicado 23/05/2022 — registrado em:
Segundo o Poder Executivo, uma reestruturação é necessária para ficar de acordo com a legislação federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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