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Aberta Consulta Pública sobre criação do Programa Educação para o Trânsito
por Divisão de Comunicação* publicado 06/09/2022 — registrado em: , ,
Aqueles que quiserem apresentar críticas, sugestões ou dúvidas sobre o texto podem acessar o site da Câmara e preencher o formulário para a participação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 18h47 — registrado em: , , , , , , , , , ,
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aguarda informações sobre Projeto que prevê vagas para concurso da Prefeitura
por Imprensa publicado 28/02/2019 última modificação 24/09/2020 16h37 — registrado em:
Comissões Temáticas ainda não emitiram parecer sobre a matéria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
por Divisão de Comunicação* publicado 20/10/2023 — registrado em: , ,
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação
por Divisão de Comunicação* publicado 20/05/2022 — registrado em:
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
por Rachel Monteiro publicado 21/06/2024 última modificação 03/07/2024 16h59 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
por Divisão de Comunicação* publicado 01/09/2023 última modificação 02/10/2023 15h14 — registrado em: , , , ,
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
por Divisão de Comunicação publicado 06/09/2024 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
por Divisão de Comunicação publicado 17/09/2024 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias