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Aberta Consulta Pública sobre criação do Programa Educação para o Trânsito
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
06/09/2022
— registrado em:
Consulta Pública
,
PLL 15/2022
,
Emerson Carvalho
Aqueles que quiserem apresentar críticas, sugestões ou dúvidas sobre o texto podem acessar o site da Câmara e preencher o formulário para a participação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por
Rachel Monteiro
—
publicado
14/12/2023
—
última modificação
14/12/2023 18h47
— registrado em:
Consulta Pública
,
Guto Malta
,
PLC 4.044/2023
,
CFLJ
,
Fiota
,
Wagner Gomides
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
Pracatá
,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aguarda informações sobre Projeto que prevê vagas para concurso da Prefeitura
por
Imprensa
—
publicado
28/02/2019
—
última modificação
24/09/2020 16h37
— registrado em:
Site antigo
Comissões Temáticas ainda não emitiram parecer sobre a matéria
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por
Mateus Pires
—
publicado
10/06/2024
— registrado em:
PLE 4.070/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
20/10/2023
— registrado em:
Zé Roberto Júnior
,
PLE 4.034/2023
,
PLL 20/2023
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
20/05/2022
— registrado em:
PLE 3.915/2022
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
por
Rachel Monteiro
—
publicado
21/06/2024
—
última modificação
03/07/2024 16h59
— registrado em:
PLCL 02/2024
,
PLE 4.071/2024
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
01/09/2023
—
última modificação
02/10/2023 15h14
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
06/09/2024
— registrado em:
CCDH
,
PLE 4.081/2024
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
17/09/2024
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
PLE 4.055/2024
,
CSPM
,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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