Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher: por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: CCDH, PLE 4.081/2024, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa: por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: CCDH, CFLJ, PLE 4.055/2024, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria: por Rachel Monteiro — publicado 21/05/2024 — registrado em: 3.027/2007, CSPM, CFLJ, PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
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Câmara aprova programa Adote uma Escola e Semana dos Símbolos Oficiais: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/12/2023 — registrado em: André Pessata, Marilda, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, PLL 20/2023, Fiota, Zé Roberto Júnior, PLL 21/2023, Emerson Carvalho
As matérias foram aprovadas por unanimidade e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: CCDH, PLE 4.068/2024, CFLJ, PLL 10/2024, CSPM, COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
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Câmara aprova projeto do concurso público da Prefeitura de Ponte Nova: por Imprensa — publicado 20/08/2019 — última modificação 30/09/2020 14h26 — registrado em: Site antigo
Projeto de Lei dimensionando cargos e funções da Prefeitura e definindo as vagas do concurso foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova projetos de concessão de área e recursos para a educação: por Divisão de Comunicação* — publicado 21/08/2023 — registrado em: PLE 4.011/2023, 3.993/2023, PLE 3.993/2023, 4.011/2023
Os textos foram aprovados após serem analisados pelas Comissões Permanentes. Agora, aguardam a sanção do Prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — registrado em: PLE 4.034/2023, PLE 4.038/2023, PLE 4.046/2023, CFLJ, PLE 4.032/2023, PLE 4.049/2023, CSPM, COTC, PLE 4.047/2023, PLE 4.033/2023
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova requerimento de informações sobre a Casa Abrigo: por Ronaldo Fernandes — publicado 04/05/2022
Após a visita de inspeção realizada no dia 28 de abril, vereadores pediram ao Executivo dados sobre o local
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião: por Divisão de Comunicação* — publicado 04/07/2023 — última modificação 05/07/2023 13h28 — registrado em: PLE 4.010/2023, PLC 4.019/2023, PLL 8/2023, PLE 4.020/2023, CSPM, CFLJ, PLE 4.014/2023, Suellenn Fisioterapeuta, PLE 4.008/2023, COTC
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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