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Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
23/09/2024
—
última modificação
09/10/2024 20h03
— registrado em:
CSPM
,
PLE 4.083/2024
,
CFLJ
,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por
Mateus Pires
—
publicado
10/06/2024
— registrado em:
PLE 4.070/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por
Rachel Monteiro
—
publicado
08/12/2023
—
última modificação
08/12/2023 18h11
— registrado em:
PLL 19/2023
,
CCDH
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por
Rachel Monteiro
—
publicado
14/12/2023
—
última modificação
14/12/2023 18h47
— registrado em:
Consulta Pública
,
Guto Malta
,
PLC 4.044/2023
,
CFLJ
,
Fiota
,
Wagner Gomides
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
Pracatá
,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova
por
Mateus Pires
—
publicado
13/05/2024
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.067/2024
,
COTC
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por
Mateus Pires
—
publicado
11/10/2024
— registrado em:
PLS 4.074/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Secretário vai à Câmara nesta quinta (24) falar sobre qualidade de obras em PN
por
Mateus Pires
—
publicado
23/02/2022
Luiz Henrique da Silva Borges vai participar da reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais desta quinta-feira (24), a partir das 15 horas. População pode acompanhar ao vivo pelas redes sociais da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais
por
Mateus Pires
—
publicado
09/02/2024
—
última modificação
19/02/2024 13h21
— registrado em:
PLCL 1/2024
,
CCDH
,
Guto Malta
,
CFLJ
,
PLE 4.052/2024
,
CSPM
,
COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projetos permitem uso de calçadas por comércios e fechamento de vias para eventos
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
06/09/2024
— registrado em:
PLCL 09/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
PLCL 08/2024
As duas propostas começaram a tramitar durante a Reunião Plenária dessa quinta-feira (5)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Reunião da CSPM | 29/06/2023
por
Mateus Pires
—
publicado
23/06/2023
—
última modificação
29/06/2023 12h38
— registrado em:
Reunião de Comissão
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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