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Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
por
Rachel Monteiro
—
publicado
21/06/2024
—
última modificação
03/07/2024 16h59
— registrado em:
PLCL 02/2024
,
PLE 4.071/2024
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
17/09/2024
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
PLE 4.055/2024
,
CSPM
,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
por
Rachel Monteiro
—
publicado
12/01/2024
—
última modificação
25/01/2024 17h04
— registrado em:
Consulta Pública
,
CFLJ
,
CSPM
,
PLC 4.044/2023
,
COTC
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por
Mateus Pires
—
publicado
08/05/2024
— registrado em:
PLL 4/2024
,
Zé Roberto Júnior
,
CFLJ
,
COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
23/09/2024
—
última modificação
09/10/2024 20h03
— registrado em:
CSPM
,
PLE 4.083/2024
,
CFLJ
,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por
Mateus Pires
—
publicado
10/06/2024
— registrado em:
PLE 4.070/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por
Rachel Monteiro
—
publicado
08/12/2023
—
última modificação
08/12/2023 18h11
— registrado em:
PLL 19/2023
,
CCDH
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova
por
Mateus Pires
—
publicado
13/05/2024
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.067/2024
,
COTC
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por
Mateus Pires
—
publicado
11/10/2024
— registrado em:
PLS 4.074/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
17 Projetos de Lei são enviados para análise das comissões da Câmara
por
Imprensa
—
publicado
08/08/2019
—
última modificação
30/09/2020 13h33
— registrado em:
Site antigo
Propostas foram encaminhadas durante a reunião ordinária do dia 5 de agosto
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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