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Programação da reunião plenária do dia 22/04/2021
por
Imprensa
—
publicado
22/04/2021
— registrado em:
Pauta
Pauta da 10ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/04/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 19/2021)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
23/09/2024
—
última modificação
09/10/2024 20h03
— registrado em:
CSPM
,
PLE 4.083/2024
,
CFLJ
,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto amplia permissão de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por
Mateus Pires
—
publicado
25/04/2024
— registrado em:
PLE 4.062/2024
,
Zé Roberto Júnior
,
PLL 4/2024
A proposta é de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) e pretende alterar a legislação atual, que estabelece o ramo alimentício como condição para os estabelecimentos do local
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto aprovado na Câmara altera quadro de servidores da Prefeitura
por
Imprensa
—
publicado
24/09/2019
—
última modificação
01/10/2020 15h13
— registrado em:
Site antigo
Proposta também estabelece correspondência com a Classificação Brasileira de Ocupação e prevê vagas para concurso público
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto da Reforma Administrativa da Câmara começa a tramitar
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
03/09/2024
— registrado em:
PLCL 07/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria do Legislativo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
09/08/2024
—
última modificação
14/08/2024 14h51
— registrado em:
PLE 4.077/2024
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
CDMA
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto direciona R$ 30 mil para escola no Pontal
por
Mateus Pires
—
publicado
03/08/2022
— registrado em:
PLE 3.930/2022
O recurso deve ser empregado nas despesas decorrentes da absorção de alunos da antiga Escola Estadual Miguel Abraão Silami pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova
por
Mateus Pires
—
publicado
11/09/2023
—
última modificação
11/09/2023 18h43
— registrado em:
CFLJ
,
PLCL 06/2023
,
CSPM
,
COTC
,
Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza
por
Mateus Pires
—
publicado
13/05/2024
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.064/2024
,
COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova
por
Mateus Pires
—
publicado
15/09/2023
— registrado em:
PL 4.028/2023
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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