Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto permite instalar banheiros coletivos em centros comerciais de PN: por Divisão de Comunicação — publicado 26/08/2024 — registrado em: PLC 4.082/2024, CFLJ
A proposta altera o Código de Obras do Município para incluir a autorização, apesar de, na prática, empreendimentos já possuírem banheiros coletivos
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Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 18h03 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.050/2023, COTC
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
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Projeto que beneficiará produtores rurais com vendas pela internet é aprovado na Câmara: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em: PLE 3.890/2022
A proposta entrou em tramitação em fevereiro deste ano com o intuito de destinar recursos para a execução do projeto de marketplace comunitário
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Projeto que cria e extingue cargos no Executivo tem votação adiada após vista: por Mateus Pires — publicado 04/04/2024 — registrado em: PLC 4.048/2023, Guto Malta, Dr. Wellerson Mayrink
Pedido foi feito durante a discussão da proposta em Plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o prazo de vista é de sete dias
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Projeto que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher começa a tramitar na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 13/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h54 — registrado em: CCDH, PLE 4.081/2024, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Projeto que denomina rua no Novo Horizonte começa a tramitar na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 13/09/2024 — última modificação 13/09/2024 18h17 — registrado em: CFLJ, PLL 11/2024
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 11/2024 vai passar pela análise de Comissão da Câmara
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Projeto que visa alterar a doação de veículos entra em tramitação na Câmara: por Divisão de Comunicação* — publicado 13/04/2022 — registrado em: PLC 3.900/2022
A proposta foi enviada pelo Executivo, que justifica a doação como medida mais rápida e efetiva para a remoção de veículos de pátios terceirizados
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Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1: por Mateus Pires — publicado 17/06/2024 — registrado em: Wagner Gomides, CSPM, PLL 7/2024, CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
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Projetos e Indicações: por adm — publicado 16/04/2020 — última modificação 30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
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Projetos em tramitação nas comissões: por adm — publicado 14/09/2022 — última modificação 14/09/2022 15h34
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