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Projeto da Reforma Administrativa da Câmara começa a tramitar
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
03/09/2024
— registrado em:
PLCL 07/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria do Legislativo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
09/08/2024
—
última modificação
14/08/2024 14h51
— registrado em:
PLE 4.077/2024
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
CDMA
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto define regras para conceder licenças a eventos com atividades radicais
por
Mateus Pires
—
publicado
21/11/2024
— registrado em:
PLCL 09/2024
,
PLL 13/2024
,
Emerson Carvalho
A proposta foi apresentada pelo vereador Emerson Carvalho (PP) e vai ser analisada por duas Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto denomina a arborização da beira-rio de Bosque Antônio Bartolomeu
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
02/10/2023
— registrado em:
CFLJ
,
Aninha de Fizica
O texto é de autoria da vereadora Aninha de Fizica (PSB) e objetiva denominar de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto direciona R$ 30 mil para escola no Pontal
por
Mateus Pires
—
publicado
03/08/2022
— registrado em:
PLE 3.930/2022
O recurso deve ser empregado nas despesas decorrentes da absorção de alunos da antiga Escola Estadual Miguel Abraão Silami pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova
por
Mateus Pires
—
publicado
11/09/2023
—
última modificação
11/09/2023 18h43
— registrado em:
CFLJ
,
PLCL 06/2023
,
CSPM
,
COTC
,
Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza
por
Mateus Pires
—
publicado
13/05/2024
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.064/2024
,
COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova
por
Mateus Pires
—
publicado
15/09/2023
— registrado em:
PL 4.028/2023
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto obriga plantio de árvores por instituições de ensino e empreendimentos
por
Mateus Pires
—
publicado
10/06/2024
— registrado em:
PLCL 3/2024
,
Wagner Gomides
,
CFLJ
,
CSPM
,
CDMA
A proposta foi apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV). A legislação atual obriga o plantio de árvores apenas por concessionárias de veículos zero quilômetro
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto permite entrada de animais de pequeno porte em unidades de saúde de PN
por
Mateus Pires
—
publicado
06/06/2024
— registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta
,
PLCL 02/2024
A proposta foi apresentada pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) para promover o bem-estar e acelerar a recuperação de pacientes internados
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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