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Projeto propõe intensificar fiscalização em lotes vagos
por Imprensa publicado 28/02/2019 última modificação 24/09/2020 16h22 — registrado em:
Para lavratura do auto de infração poderá o Município adotar boletim de ocorrência ou documento de constatação da irregularidade emitido pelo Poder Público ou autoridade pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que institui o Arquivo Público da Câmara é analisado nas comissões
por Imprensa publicado 28/05/2020 última modificação 13/10/2020 14h39 — registrado em:
O Arquivo Público da Câmara será constituído pelo conjunto de documentos produzidos e recebidos pelo Poder Legislativo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que permite parceria entre prefeitura e comunidades rurais é destacado pelo vereador Zé Osório
por Imprensa publicado 14/09/2021 última modificação 14/09/2021 17h27 — registrado em: , ,
Zé Osório (PSB) avaliou que a matéria possibilitará a realização de obras e serviços de interesse da coletividade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto regulamenta sistema de votação eletrônica na Câmara de Ponte Nova
por Imprensa publicado 24/11/2020 última modificação 24/11/2020 16h57 — registrado em: , , , ,
Também foi proposta uma mudança no procedimento de aprovação das atas de reunião, cuja leitura em plenário poderá ser dispensada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto suspende prazo de vigência do concurso público da Câmara
por Imprensa publicado 13/11/2020 — registrado em: , ,
O último concurso da Câmara de Ponte Nova ocorreu em 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto visa garantir gratuidade de abertura de covas pelo auxílio funeral
por Imprensa publicado 02/06/2020 última modificação 13/10/2020 17h40 — registrado em:
A proposta foi lida na reunião dessa segunda-feira (1º). Outro Projeto de Lei e quatro Projetos de Resolução também foram encaminhados às comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto visa permitir mais de um CNPJ no mesmo endereço
por Imprensa publicado 28/07/2020 — registrado em: , , , , , , , , ,
A matéria será analisada pelas comissões permanentes da Câmara de Ponte Nova. Outros dois Projetos de Lei foram lidos na sessão dessa segunda-feira (27)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos concedem honrarias a pessoas, instituições e empresas
por Imprensa publicado 08/08/2019 última modificação 30/09/2020 13h35 — registrado em:
14 Projetos de Resolução (PRE) foram encaminhados às comissões especiais durante a reunião ordinária da última segunda-feira (5)
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Projetos concedendo Diploma de Consagração Pública são encaminhados às Comissões Especiais
por Imprensa publicado 02/04/2019 última modificação 25/09/2020 13h37 — registrado em:
Cerimônia será realizada no dia 26 de abril
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Projetos de Lei de iniciativa da Câmara são vetados pelo Executivo
por Imprensa publicado 03/04/2018 última modificação 02/09/2020 15h02 — registrado em:
Vetos serão analisados pelas Comissões Especiais que podem derrubá-los por meio da votação por maioria absoluta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias