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Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
por
Mateus Pires
—
publicado
24/05/2024
—
última modificação
24/05/2024 18h20
— registrado em:
PLS 4.037/2024
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
Dr. Wellerson Mayrink
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
03/10/2024
—
última modificação
03/10/2024 19h19
— registrado em:
CSPM
,
PLS 4.037/2024
,
CFLJ
,
COTC
Leia o texto na íntegra
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Obras abandonadas pela Prefeitura são criticadas por vereador
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
14/09/2023
—
última modificação
14/09/2023 17h50
— registrado em:
CCDH
,
CSPM
,
CEOP
,
Dr. Wellerson Mayrink
Dr. Wellerson Mayrink (PSB) solicitou uma visita in loco das Comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Serviços Públicos Municipais (CSPM), Especial de Obras (CEOP) e da Mesa Diretora para averiguação da situação da obra do Pachequinho
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Perguntas Frequentes
por
Lucas Diniz
—
última modificação
10/03/2022 14h12
PL da reforma administrativa da Câmara é derrubado
por
Rachel Monteiro
—
publicado
23/02/2024
— registrado em:
Sérgio Ferrugem
,
André Pessata
,
Marilda
,
Aninha de Fizica
,
Juquinha Santiago
,
Guto Malta
,
Pracatá
,
Fiota
,
Wagner Gomides
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
Zé Roberto Júnior
,
PLCL 09/2023
,
Dr. Wellerson Mayrink
,
Emerson Carvalho
Foram sete votos contrários à aprovação. O Projeto dispunha sobre a estrutura organizacional da Câmara e autorizava concurso público do Órgão
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL que destina R$ 926 mil para Dmaes usar em pavimentação pode ir à votação
por
Mateus Pires
—
publicado
23/02/2024
— registrado em:
PLE 4.051/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
A matéria é de autoria do Poder Executivo e já foi avaliada por três Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL que suplementa orçamento da Sala Mineira começa a tramitar na Câmara
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
13/09/2024
—
última modificação
13/09/2024 18h17
— registrado em:
PLS 4.074/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei Substitutivo nº 4.074/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente
por
Mateus Pires
—
publicado
13/05/2024
— registrado em:
CSPM
,
PLE 4.063/2024
,
CFLJ
,
COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais
por
Mateus Pires
—
publicado
09/02/2024
—
última modificação
19/02/2024 13h21
— registrado em:
PLCL 1/2024
,
CCDH
,
Guto Malta
,
CFLJ
,
PLE 4.052/2024
,
CSPM
,
COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
por
Rachel Monteiro
—
publicado
12/01/2024
—
última modificação
25/01/2024 17h04
— registrado em:
Consulta Pública
,
CFLJ
,
CSPM
,
PLC 4.044/2023
,
COTC
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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