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Novas regras para construções perto de rios reúnem interessados em audiência
por
Mateus Pires
—
publicado
18/10/2022
— registrado em:
PLC 3.903/2022
,
Guto Malta
,
Zé Osório
,
Audiência Pública
,
Pracatá
,
Sérgio Ferrugem
Vereadores, técnicos do Legislativo, secretárias municipais, empresários e outros interessados participaram da audiência pública promovida pela Câmara para debater alterações em áreas não edificáveis próximas a cursos d’água em Ponte Nova
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Novembro é marcado por Oficinas de Poesia e resultado da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
06/12/2023
— registrado em:
PLE 4.036/2023
,
4.018/2023
,
PLC 4.006/2023
,
CFLJ
,
PLCL 06/2023
,
Escola do Legislativo
,
COTC
,
Tribuna Livre
,
Biblioteca Maria de Abreu
,
Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
O mês ainda teve derrubada do veto total do Executivo ao Projeto de sons e ruídos e participações populares na Tribuna Livre
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Perguntas Frequentes
por
Lucas Diniz
—
última modificação
10/03/2022 14h12
PL da reforma administrativa da Câmara é derrubado
por
Rachel Monteiro
—
publicado
23/02/2024
— registrado em:
Sérgio Ferrugem
,
André Pessata
,
Marilda
,
Aninha de Fizica
,
Juquinha Santiago
,
Guto Malta
,
Pracatá
,
Fiota
,
Wagner Gomides
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
Zé Roberto Júnior
,
PLCL 09/2023
,
Dr. Wellerson Mayrink
,
Emerson Carvalho
Foram sete votos contrários à aprovação. O Projeto dispunha sobre a estrutura organizacional da Câmara e autorizava concurso público do Órgão
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL que destina R$ 926 mil para Dmaes usar em pavimentação pode ir à votação
por
Mateus Pires
—
publicado
23/02/2024
— registrado em:
PLE 4.051/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
A matéria é de autoria do Poder Executivo e já foi avaliada por três Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL que suplementa orçamento da Sala Mineira começa a tramitar na Câmara
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
13/09/2024
—
última modificação
13/09/2024 18h17
— registrado em:
PLS 4.074/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei Substitutivo nº 4.074/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente
por
Mateus Pires
—
publicado
13/05/2024
— registrado em:
CSPM
,
PLE 4.063/2024
,
CFLJ
,
COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais
por
Mateus Pires
—
publicado
09/02/2024
—
última modificação
19/02/2024 13h21
— registrado em:
PLCL 1/2024
,
CCDH
,
Guto Malta
,
CFLJ
,
PLE 4.052/2024
,
CSPM
,
COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
por
Rachel Monteiro
—
publicado
12/01/2024
—
última modificação
25/01/2024 17h04
— registrado em:
Consulta Pública
,
CFLJ
,
CSPM
,
PLC 4.044/2023
,
COTC
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Prefeitura de PN propõe alterações no Conselho Municipal de Saúde
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
23/05/2022
— registrado em:
PLE 3.909/2022
Segundo o Poder Executivo, uma reestruturação é necessária para ficar de acordo com a legislação federal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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