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Aprovadas mudanças no auxílio funeral e no orçamento da Prefeitura
por Imprensa — publicado 10/12/2020 — registrado em: , ,
Após a sanção do prefeito, o auxílio funeral terá mais serviços; já o orçamento da Prefeitura terá um crédito de R$ 9 milhões para pagamento de salários e despesas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública sobre alterações no PPA 2022-2025 será no dia 30 de junho
por Divisão de Comunicação — publicado 10/06/2022 — última modificação 10/06/2022 18h14 — registrado em: ,
Câmara fará Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 3.908/2022, que altera a Lei Municipal que instituiu o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 18h47 — registrado em: , , , , , , , , , ,
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/10/2023 — registrado em: , ,
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de fisioterapeuta para o asilo e concessão de terreno a empresa
por Mateus Pires — publicado 03/12/2021 — registrado em: ,
Os Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, foram votados na Reunião Plenária dessa quinta-feira (2)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
por Rachel Monteiro — publicado 21/06/2024 — última modificação 03/07/2024 16h59 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
por Divisão de Comunicação* — publicado 01/09/2023 — última modificação 02/10/2023 15h14 — registrado em: , , , ,
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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