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Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares
por Mateus Pires — publicado 23/09/2024 — registrado em: , , ,
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17 Projetos de Lei são enviados para análise das comissões da Câmara
por Imprensa — publicado 08/08/2019 — última modificação 30/09/2020 13h33 — registrado em:
Propostas foram encaminhadas durante a reunião ordinária do dia 5 de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova
por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 — última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: , , , ,
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara se mobiliza e aprova novo valor do auxílio-alimentação do Executivo
por Mateus Pires — publicado 09/04/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei sobre o assunto tramitou de forma célere por meio de uma sequência de quatro Reuniões na Câmara, na tarde desta segunda-feira (8)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Semana tem seis novos Projetos de Lei na pauta da Câmara
por Divisão de Comunicação* — publicado 15/12/2023 — registrado em: , , , , , , , ,
Devido à urgência, uma das propostas já foi aprovada pelos parlamentares em dois turnos de votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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