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Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
por Rachel Monteiro — publicado 21/06/2024 — última modificação 03/07/2024 16h59 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 12/01/2024 — última modificação 25/01/2024 17h04 — registrado em: , , , ,
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares
por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 09/10/2024 20h03 — registrado em: , , ,
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por Mateus Pires — publicado 11/10/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17 Projetos de Lei são enviados para análise das comissões da Câmara
por Imprensa — publicado 08/08/2019 — última modificação 30/09/2020 13h33 — registrado em:
Propostas foram encaminhadas durante a reunião ordinária do dia 5 de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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