Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 09/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h51 — registrado em: PLE 4.077/2024, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
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Projeto direciona R$ 30 mil para escola no Pontal: por Mateus Pires — publicado 03/08/2022 — registrado em: PLE 3.930/2022
O recurso deve ser empregado nas despesas decorrentes da absorção de alunos da antiga Escola Estadual Miguel Abraão Silami pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal
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Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 — última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: CFLJ, PLCL 06/2023, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
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Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.064/2024, COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 15/09/2023 — registrado em: PL 4.028/2023, CSPM, CFLJ, COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Projeto permite entrada de animais de pequeno porte em unidades de saúde de PN: por Mateus Pires — publicado 06/06/2024 — registrado em: Suellenn Fisioterapeuta, PLCL 02/2024
A proposta foi apresentada pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) para promover o bem-estar e acelerar a recuperação de pacientes internados
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Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 18h03 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.050/2023, COTC
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
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Projeto que cria e extingue cargos no Executivo tem votação adiada após vista: por Mateus Pires — publicado 04/04/2024 — registrado em: PLC 4.048/2023, Guto Malta, Dr. Wellerson Mayrink
Pedido foi feito durante a discussão da proposta em Plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o prazo de vista é de sete dias
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Projeto que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher começa a tramitar na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 13/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h54 — registrado em: CCDH, PLE 4.081/2024, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Projeto que muda regras da Bolsa Atleta fica em Consulta Pública até sexta (2): por Divisão de Comunicação* — publicado 30/08/2022 — registrado em: Consulta Pública, PLE 3.924/2022
Os interessados em participar da Consulta Pública podem acessar o formulário no site da Câmara e apresentar dúvidas, críticas ou sugestões de melhorias à proposta
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