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Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
por
Rachel Monteiro
—
publicado
21/05/2024
— registrado em:
3.027/2007
,
CSPM
,
CFLJ
,
PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
por
Mateus Pires
—
publicado
16/10/2024
— registrado em:
CSPM
,
PLE 4.063/2024
,
CFLJ
,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova programa Adote uma Escola e Semana dos Símbolos Oficiais
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
01/12/2023
— registrado em:
André Pessata
,
Marilda
,
Aninha de Fizica
,
Juquinha Santiago
,
PLL 20/2023
,
Fiota
,
Zé Roberto Júnior
,
PLL 21/2023
,
Emerson Carvalho
As matérias foram aprovadas por unanimidade e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
23/09/2024
—
última modificação
23/09/2024 18h23
— registrado em:
CCDH
,
PLE 4.068/2024
,
CFLJ
,
PLL 10/2024
,
CSPM
,
COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projeto que cria o Conselho do Bem-Estar dos Animais
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
20/05/2022
— registrado em:
PLE 3.855/2021
O projeto proposto pelo Executivo em 2021 passou por Consulta e Audiência Pública e motivou diversas discussões e debates até a sua aprovação no último dia 9
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projetos de concessão de área e recursos para a educação
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
21/08/2023
— registrado em:
PLE 4.011/2023
,
3.993/2023
,
PLE 3.993/2023
,
4.011/2023
Os textos foram aprovados após serem analisados pelas Comissões Permanentes. Agora, aguardam a sanção do Prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
22/12/2023
— registrado em:
PLE 4.034/2023
,
PLE 4.038/2023
,
PLE 4.046/2023
,
CFLJ
,
PLE 4.032/2023
,
PLE 4.049/2023
,
CSPM
,
COTC
,
PLE 4.047/2023
,
PLE 4.033/2023
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
24/11/2023
—
última modificação
24/11/2023 18h40
— registrado em:
PLCL 08/2023
,
PLE 4.031/2023
,
CFLJ
,
PLE 4.030/2023
,
PLE 4.035/2023
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por
Mateus Pires
—
publicado
11/10/2024
— registrado em:
PLS 4.074/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
04/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 13h28
— registrado em:
PLE 4.010/2023
,
PLC 4.019/2023
,
PLL 8/2023
,
PLE 4.020/2023
,
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.014/2023
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
PLE 4.008/2023
,
COTC
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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