Câmara Municipal de Ponte Nova

Programação da reunião plenária do dia 19/04/2021: por Imprensa — publicado 19/04/2021 — registrado em: Pauta
Pauta da 12ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/04/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 19/2021)
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População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 12/01/2024 — última modificação 25/01/2024 17h04 — registrado em: Consulta Pública, CFLJ, CSPM, PLC 4.044/2023, COTC
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária: por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: PLL 4/2024, Zé Roberto Júnior, CFLJ, COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
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Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1: por Mateus Pires — publicado 17/06/2024 — registrado em: Wagner Gomides, CSPM, PLL 7/2024, CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
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Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 09/10/2024 20h03 — registrado em: CSPM, PLE 4.083/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
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Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público: por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: PLE 4.070/2024, CSPM, CFLJ, COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
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Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis: por Divisão de Comunicação* — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 18h40 — registrado em: PLCL 08/2023, PLE 4.031/2023, CFLJ, PLE 4.030/2023, PLE 4.035/2023
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.067/2024, COTC
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas: por Mateus Pires — publicado 11/10/2024 — registrado em: PLS 4.074/2024, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
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PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais: por Mateus Pires — publicado 09/02/2024 — última modificação 19/02/2024 13h21 — registrado em: PLCL 1/2024, CCDH, Guto Malta, CFLJ, PLE 4.052/2024, CSPM, COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
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