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Projeto permite entrada de animais de pequeno porte em unidades de saúde de PN
por Mateus Pires — publicado 06/06/2024 — registrado em: ,
A proposta foi apresentada pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) para promover o bem-estar e acelerar a recuperação de pacientes internados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto permite instalar banheiros coletivos em centros comerciais de PN
por Divisão de Comunicação — publicado 26/08/2024 — registrado em: ,
A proposta altera o Código de Obras do Município para incluir a autorização, apesar de, na prática, empreendimentos já possuírem banheiros coletivos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras
por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 18h03 — registrado em: , , ,
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que beneficiará produtores rurais com vendas pela internet é aprovado na Câmara
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
A proposta entrou em tramitação em fevereiro deste ano com o intuito de destinar recursos para a execução do projeto de marketplace comunitário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que cria e extingue cargos no Executivo tem votação adiada após vista
por Mateus Pires — publicado 04/04/2024 — registrado em: , ,
Pedido foi feito durante a discussão da proposta em Plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o prazo de vista é de sete dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher começa a tramitar na Câmara
por Divisão de Comunicação — publicado 13/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h54 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que denomina rua no Novo Horizonte começa a tramitar na Câmara
por Divisão de Comunicação — publicado 13/09/2024 — última modificação 13/09/2024 18h17 — registrado em: ,
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 11/2024 vai passar pela análise de Comissão da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que visa alterar a doação de veículos entra em tramitação na Câmara
por Divisão de Comunicação* — publicado 13/04/2022 — registrado em:
A proposta foi enviada pelo Executivo, que justifica a doação como medida mais rápida e efetiva para a remoção de veículos de pátios terceirizados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1
por Mateus Pires — publicado 17/06/2024 — registrado em: , , ,
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Projetos e Indicações
por adm — publicado 16/04/2020 — última modificação 30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Localizado em Processo Legislativo
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