Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares: por Mateus Pires — publicado 23/09/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.083/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
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Projeto amplia permissão de atividades comerciais na Antiga Rodoviária: por Mateus Pires — publicado 25/04/2024 — registrado em: PLE 4.062/2024, Zé Roberto Júnior, PLL 4/2024
A proposta é de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) e pretende alterar a legislação atual, que estabelece o ramo alimentício como condição para os estabelecimentos do local
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Projeto da Reforma Administrativa da Câmara começa a tramitar: por Divisão de Comunicação* — publicado 03/09/2024 — registrado em: PLCL 07/2024, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria do Legislativo, será analisado por Comissões da Câmara
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Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 09/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h51 — registrado em: PLE 4.077/2024, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
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Projeto denomina a arborização da beira-rio de Bosque Antônio Bartolomeu: por Divisão de Comunicação* — publicado 02/10/2023 — registrado em: CFLJ, Aninha de Fizica
O texto é de autoria da vereadora Aninha de Fizica (PSB) e objetiva denominar de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga
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Projeto direciona R$ 30 mil para escola no Pontal: por Mateus Pires — publicado 03/08/2022 — registrado em: PLE 3.930/2022
O recurso deve ser empregado nas despesas decorrentes da absorção de alunos da antiga Escola Estadual Miguel Abraão Silami pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal
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Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 — última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: CFLJ, PLCL 06/2023, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
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Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.064/2024, COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 15/09/2023 — registrado em: PL 4.028/2023, CSPM, CFLJ, COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Projeto obriga plantio de árvores por instituições de ensino e empreendimentos: por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: PLCL 3/2024, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, CDMA
A proposta foi apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV). A legislação atual obriga o plantio de árvores apenas por concessionárias de veículos zero quilômetro
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