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Programação da reunião ordinária do dia 26 de Setembro de 2018

Programação da reunião ordinária do dia 26 de Setembro de 2018 Postado em: 25/09/2018 19:56

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
2ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/09/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
12/2018 – altera o art. 51 da Lei Complementar nº 3.027/2017, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e dá outras providências.  (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)
 
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.615/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016 e Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017.
3.616/2018 – autoriza o Prefeito a criar o Festival de Música Popular Brasileira no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual Canta Ponte Nova, e dá outras providências.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
11/2018 – altera a Lei nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público, revoga a Lei Municipal nº 2.922/2006 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
3.610/2018 – altera a Lei Municipal nº 3027/2007, e dá outras providências.
 
TRIBUNA LIVRE
Karla Nazare de Souza
ASSUNTO: Condições de segurança em ônibus escolar.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente 

Pauta 26 09 18

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