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Programação da reunião ordinária do dia 24 de Setembro de 2018

Postado em: 22/09/2018 13:56

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
2ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/09/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATADA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.615/2018 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016 e Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017.
3.616/2018 – Autoriza o Prefeito a criar o Festival de Música Popular Brasileira no Município de Ponte Nova, entitulado Festival Anual Canta Ponte Nova, e dá outras providências.
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OSNºS.:
660/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a destinação dada ao material retirado da obra no entorno da antiga rodoviária.
661/2018 –do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre obra de construção de praça no bairro São Pedro, próximo à rua Solidária.
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
11/2018 – altera a Lei nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público, revoga a Lei Municipal nº 2.922/2006 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.610/2018 – altera a Lei Municipal nº 3027/2007, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente

pauta 24 09 18

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