14ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/06/2018, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.602/2018 – autoriza o Município a firmar parceria e conceder contribuição financeira nos casos em que especifica. 

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC nº 4/2018 – acrescenta §7º ao artigo 162 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre equipamentos de proteção individual para o coletor de resíduos sólidos. (FLJ)

PL nº 3.598/2018 – autoriza o município de Ponte Nova a implantar o Centro de Atendimento para a execução do Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho) e a contratação por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC) 

PL nº 3.599/2018 – altera a Lei Municipal nº 2.728/2003 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério do Município de Ponte Nova; Altera a Lei Municipal 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PLC nº 3.600/2018 – altera a Lei Municipal no 4.088/2016, de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2014.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

10/2018 – denomina de Rua Maria da Conceição de Oliveira dos Santos a antiga Rua E do bairro Palmeirense.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – José Antônio Nunes da Silva

Assunto: IPTU.

 

2 – José Adalberto de Rezende (Secretário-Executivo do CIMVALPI)

Assunto: Manutenção da iluminação pública em Ponte Nova.

 

Encerramento

 

Leonardo Nascimento Moreira

Presidente