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Programação da reunião ordinária do dia 21 de Junho de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
14ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/06/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.602/2018 – autoriza o Município a firmar parceria e conceder contribuição financeira nos casos em que especifica.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLC nº 4/2018 – acrescenta §7º ao artigo 162 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre equipamentos de proteção individual para o coletor de resíduos sólidos. (FLJ)
PL nº 3.598/2018 – autoriza o município de Ponte Nova a implantar o Centro de Atendimento para a execução do Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho) e a contratação por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.599/2018 – altera a Lei Municipal nº 2.728/2003 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério do Município de Ponte Nova; Altera a Lei Municipal 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PLC nº 3.600/2018 – altera a Lei Municipal no 4.088/2016, de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2014.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
10/2018 – denomina de Rua Maria da Conceição de Oliveira dos Santos a antiga Rua E do bairro Palmeirense.
TRIBUNA LIVRE
1 – José Antônio Nunes da Silva
Assunto: IPTU.
2 – José Adalberto de Rezende (Secretário-Executivo do CIMVALPI)
Assunto: Manutenção da iluminação pública em Ponte Nova.
Encerramento
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente
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