10ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/05/2018, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLC nº 3/2018 – altera o art. 287 da Lei Complementar nº 3.027/2007, para alterar os limites de multa para as infrações que constituam dano a equipamentos constantes do mobiliário urbano. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.588/2018 – regulamenta o processo de concessão onerosa e/ou autorização a terceiros da exploração do serviço estacionamento rotativo, previsto na subseção IV da Lei Complementar Municipal nº 3.027 de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e dá outras providências. (SPM)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:

3.596/2018 – dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Leonardo Bruno Mateus Gomes da Silva

Membro do Conselho Tutelar de Ponte Nova e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ASSUNTO: 18 de Maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

 

Encerramento

 

Leonardo Nascimento Moreira

Presidente