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Programação da reunião ordinária do dia 17 de Maio de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
10ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/05/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 3/2018 – altera o art. 287 da Lei Complementar nº 3.027/2007, para alterar os limites de multa para as infrações que constituam dano a equipamentos constantes do mobiliário urbano. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.588/2018 – regulamenta o processo de concessão onerosa e/ou autorização a terceiros da exploração do serviço estacionamento rotativo, previsto na subseção IV da Lei Complementar Municipal nº 3.027 de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e dá outras providências. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
3.596/2018 – dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova.
TRIBUNA LIVRE
1 – Leonardo Bruno Mateus Gomes da Silva
Membro do Conselho Tutelar de Ponte Nova e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ASSUNTO: 18 de Maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Encerramento
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente
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